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Cleyde Nunes
Publicações
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Cleyde Nunes
Artigo ·
há 3 anos
Sofri Racismo, O Que Fazer?
Essa é a pergunta que muitos brasileiros se fazem ao serem surpreendidos com uma atitude racista de alguém. As vítimas se deparam na quase totalidade dos casos com uma série de dúvidas e receios que...
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Cleyde Nunes
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Exibição de documentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE: Fulano, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº...., inscrito no...
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Cleyde Nunes
Artigo ·
há 4 anos
O perigo da condenação só com a palavra vítima.
Prospera as decisões judiciais baseadas apenas na palavra da vítima. O entendimento dos tribunais é que, a uma dificuldade em provar o crime quando a vítima. e o suposto agressor se encontram a sós...
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Cleyde Nunes
Artigo ·
há 4 anos
Organização Social
Os elementos que formaram a população de Roma. A gens Uma das mais antigas instituições dos povos Gregos e Romanos teve o nome de gens (ou ghenos). Os membros da gens encontrava-se ligados pela...
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Cleyde Nunes
Artigo ·
há 4 anos
Direito Romano.
O direito romano era o conjunto de normas que guiava a sociedade romana desde 754 a C. até 565 d. C. quando morreu Justiniano. Os autores divergem sobre a divisão do período. Segundo alguns autores a...
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Cleyde Nunes
Artigo ·
há 4 anos
Artigo 13 do Código Penal.
CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES. São aquelas que não tem origem na conduta do agente. A expressão “absolutamente” serve para designar que a outra causa independente por si só produziu o resultado....
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Cleyde Nunes
Modelo ·
há 4 anos
Alegações Finais Por Memoriais.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA DA COMARCA DE... PROCESSO Nº.: xxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência,...
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Cleyde Nunes
Artigo ·
há 4 anos
Procedimentos
I - DOS PROCEDIMENTOS Procedimento é o modo pelo qual o processo anda, ou a maneira pela qual se desencadeiam os atos do processo. É o rito, ou o andamento do processo. É ainda a parte visível do...
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Cleyde Nunes
Modelo ·
há 4 anos
Relaxamento de Prisão.
A) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA...... (SE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL) B) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ...
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Cleyde Nunes
Modelo ·
há 4 anos
Habeas corpus
EXMO. SR. DR. JUIZ DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA X, brasileiro, casado, portador do RG n. ___, CPF n. ___, advogado inscrito na OAB sob o n. ___, domiciliado e residente...
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